Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a navegação neste site e a relação entre visitantes/clientes e Natanael Antonio 03858747661, prestador de atividades paisagísticas em Belo Horizonte/MG.

01 Aceitação dos termos

Ao acessar e navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que o usuário não utilize este site.

02 Descrição dos serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços de atividades paisagísticas prestados por Natanael Antonio 03858747661 (CNAE 8130-3/00), incluindo, entre outros:

  • Projeto paisagístico de jardins residenciais, corporativos e condominiais;
  • Execução de plantio, formação de canteiros e gramados;
  • Manutenção periódica de áreas verdes;
  • Consultoria relacionada à composição vegetal e irrigação de jardins.

As informações apresentadas têm finalidade de apresentação institucional e captação de contato; a contratação efetiva dos serviços é formalizada diretamente entre as partes, fora deste site.

03 Obrigações e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados não destinados ao público;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
  • Praticar qualquer conduta que prejudique o funcionamento técnico do site.

04 Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, layout, identidade visual e demais elementos deste site são de propriedade de Natanael Antonio 03858747661, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

05 Preços e informações

Eventuais valores, prazos ou condições de serviços mencionados neste site, quando existentes, possuem caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Valores definitivos são estabelecidos em orçamento formal, elaborado após avaliação técnica do local e do escopo do serviço.

06 Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garantimos ausência total de erros, interrupções ou indisponibilidades técnicas. Natanael Antonio 03858747661 não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações aqui contidas ou de decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem contato direto e avaliação técnica prévia do serviço.

07 Links de terceiros

Este site pode eventualmente conter referências a serviços de terceiros necessários ao seu funcionamento técnico (como fontes tipográficas). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas de sites de terceiros eventualmente acessados a partir de links aqui presentes.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério exclusivo do controlador, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

10 Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial:

E-mail: wimon24082535@gmail.com